Entrevista: Destruição de sambaquis em Guaratiba preocupa MPF/RJ

Durante o período das obras para as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, o IAB foi solicitado a enviar proposta para diagnóstico do potencial arqueológico na área de implantação da rodovia Transoeste, mas não foi contratado. As obras foram executadas sem as pesquisas arqueológicas resultando na destruição dos sítios, o que provocou uma recomendação do MPF à Prefeitura do Rio de Janeiro, conforme a matéria da página da própria instituição ( MPF) - publicada no dia 20 de março de 2018 -, a seguir:

“MPF/RJ quer diagnóstico de impacto arqueológico das obras da rodovia Transoeste

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura do Rio de Janeiro para que elabore diagnóstico de impacto arqueológico pelas obras da rodovia Transoeste, no bairro de Guaratiba, Zona Oeste da cidade. Um inquérito civil público instaurado pelo MPF apura a possível destruição de sítios arqueológicos e sambaquis no bairro decorrentes das obras do corredor viário.

Na recomendação, o MPF pede que o diagnóstico de impacto arqueológico aponte os possíveis impactos na Área Diretamente Afetada (ADA) de todo o empreendimento da Transoeste e que este seja feito por equipe de profissionais de arqueologia. Após a realização do diagnóstico, o MPF pede também que a prefeitura do Rio providencie a elaboração de projeto de salvamento dos possíveis remanescentes de sítios arqueológicos destruídos pela obra ou daqueles ainda existentes no local da área de influência direta (AID), mas que estejam sofrendo impactos negativos em razão da existência do corredor viário.

O MPF aponta que a obra foi realizada sem atender ao disposto nas normas sobre a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Além disso, também considera que não foi avaliado o efeito das obras sobre os possíveis sítios arqueológicos existentes no local. 

A prefeitura do Rio possui o prazo de 30 dias, contados do recebimento, para resposta sobre o atendimento da recomendação, sendo o silêncio considerado desatendimento.”

http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/mpf-quer-diagnostico-de-impacto-arqueologico-das-obras-da-rodovia-transoeste

No último dia 03 de maio o Professor Ondemar Dias foi entrevistado para o Programa Interesse Público da TV Justiça que vai ar aos domingos às 17:30h e que também é transmitido pelo Canal do MPF, no Youtube.

A Entrevista dada à jornalista Janaína Toscan tratou, não da destruição dos sítios, (proposta inicial da produtora), já que o IAB também não foi contratado para o levantamento pós-destruição, mas se propôs a fazer entender a dimensão da importância dos sambaquis localizados pelo IAB durante o Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas – PRONAPA na década de 1970.

Até o momento não temos as informações sobre a extensão da destruição.

     

Texto: Antonia Neto

Fotos: Alessandro Silva