IV Turma – Aulas de Janeiro

O Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, desde sua criação, baseia-se em legislação específica para a gestão dos bens culturais tombados, representativos de diversos segmentos da cultura brasileira; e a aula ministrada no sábado, 24 de janeiro de 2015, no Curso de Pós-graduação em Arqueologia da Faculdade Redentor que se realiza nas instalações do IAB, tratou da questão Legislação/Patrimônio por Regiane Gambim (arqueóloga do Iphan). Foram discutidas leis, decretos e portarias sobre os bens patrimoniais.

 A proteção constitucional infraconstitucional. Os crimes contra o patrimônio cultural e da competência do Estado para apurar. A relação organizações internacionais (UNESCO e OEA) e o patrimônio cultural. Quais são os Documentos Internacionais importantes e relativos à proteção do patrimônio cultural e material e imaterial. Direito à Cultura e Direitos Humanos.

No domingo, 25, o professor Ondemar Dias forneceu aos alunos (de origens e formações diferenciadas), uma visão dos diversos conjuntos de métodos arqueológicos, suas bases teóricas e seus meios técnicos de execução. Bases e métodos esses que continuarão sendo discutidos nas próximas aulas com as práticas de campo.