O Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB), comprometido com os princípios da transparência, integridade e responsabilidade na gestão institucional, disponibiliza nesta seção informações e documentos que asseguram o acesso público às suas normas internas, atos administrativos e registros legais. Aqui, a sociedade pode consultar o Estatuto Social, portarias e demais instrumentos normativos que orientam o funcionamento do IAB.

De forma especial, esta seção reúne também as informações relacionadas à utilização de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e outros instrumentos de financiamento público. São disponibilizados relatórios técnicos, demonstrativos financeiros, e demais elementos que compõem a prestação de contas de maneira clara, objetiva e acessível, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública.

Este espaço é parte do compromisso do IAB com a governança ética, o controle social e a promoção da cultura de acesso à informação.

1. Documentos Institucionais:

Estatuto Social – Estabelece a estrutura organizacional, os objetivos institucionais, as regras de funcionamento e os princípios que regem as atividades do Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB). Define as atribuições dos órgãos diretivos, os critérios de admissão de associados, os direitos e deveres dos membros, bem como as normas relativas à gestão administrativa, financeira e patrimonial da instituição. Acesse Aqui!

2. Normas Internas e Portarias:

Portaria 08/2019 – Dispõe sobre as normas para entrada e saída de material do acervo sob guarda do Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB), estabelece os termos e condições para acesso ao acervo, e define a tabela de emolumentos aplicável a serviços de levantamento de acervo documental e digital. Acesse Aqui!

3. Prestação de Contas: