Durante o período das obras para as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, o IAB foi solicitado a enviar proposta para diagnóstico do potencial arqueológico na área de implantação da rodovia Transoeste, mas não foi contratado. As obras foram executadas sem as pesquisas arqueológicas resultando na destruição dos sítios, o que provocou uma recomendação do MPF à Prefeitura do Rio de Janeiro, conforme a matéria da página da própria instituição ( MPF) – publicada no dia 20 de março de 2018 -, a seguir:
“MPF/RJ quer diagnóstico de impacto arqueológico das obras da rodovia Transoeste
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura do Rio de Janeiro para que elabore diagnóstico de impacto arqueológico pelas obras da rodovia Transoeste, no bairro de Guaratiba, Zona Oeste da cidade. Um inquérito civil público instaurado pelo MPF apura a possível destruição de sítios arqueológicos e sambaquis no bairro decorrentes das obras do corredor viário.
Na recomendação, o MPF pede que o diagnóstico de impacto arqueológico aponte os possíveis impactos na Área Diretamente Afetada (ADA) de todo o empreendimento da Transoeste e que este seja feito por equipe de profissionais de arqueologia. Após a realização do diagnóstico, o MPF pede também que a prefeitura do Rio providencie a elaboração de projeto de salvamento dos possíveis remanescentes de sítios arqueológicos destruídos pela obra ou daqueles ainda existentes no local da área de influência direta (AID), mas que estejam sofrendo impactos negativos em razão da existência do corredor viário.
O MPF aponta que a obra foi realizada sem atender ao disposto nas normas sobre a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Além disso, também considera que não foi avaliado o efeito das obras sobre os possíveis sítios arqueológicos existentes no local.
A prefeitura do Rio possui o prazo de 30 dias, contados do recebimento, para resposta sobre o atendimento da recomendação, sendo o silêncio considerado desatendimento.”
http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/mpf-quer-diagnostico-de-impacto-arqueologico-das-obras-da-rodovia-transoeste
No último dia 03 de maio o Professor Ondemar Dias foi entrevistado para o Programa Interesse Público da TV Justiça que vai ar aos domingos às 17:30h e que também é transmitido pelo Canal do MPF, no Youtube.
A Entrevista dada à jornalista Janaína Toscan tratou, não da destruição dos sítios, (proposta inicial da produtora), já que o IAB também não foi contratado para o levantamento pós-destruição, mas se propôs a fazer entender a dimensão da importância dos sambaquis localizados pelo IAB durante o Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas – PRONAPA na década de 1970.
Até o momento não temos as informações sobre a extensão da destruição.
Link para a entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=F3n7Y1fmLhg&list=PLbbVbiVtNJf1Z__TEDiCccCfBB2S1feai&index=2
Texto: Antonia Neto
Fotos: Alessandro Silva
Ao conhecer teu passado
Tu te reconhecerás como pessoa
(Hajimaniah, filósofo hindu do século XI)
Nosso passado é a alma do que somos hoje
Instituto de Arqueologia Brasileira-IAB
Um banco de dados genético e cultural do Povo Brasileiro
Aqui estão guardados:
O que recebemos dos nossos antepassados
Aqui ajudamos:
As pessoas e os povos com quem compartilhamos nossa história.
Conhecê-los é saber um pouco mais de nós mesmos.
IAB ! Venha conhecê-lo! Venha conhecer-se!
Ajude a preservá-lo para as futuras gerações tornando-se um associado contribuinte.
30 de abril. IAB 57 anos. Uma festa em família!
Com uma comemoração modesta, mas permeada de diálogos sinceros e muitos risos, foram comemorados os 57 anos de fundação do IAB.
Um delicioso café da manhã com todos juntos já dava o tom da intimidade e, na abertura dos trabalhos, a diversão foi encher bexigas para enfeitar a festa de aniversário e distribuir aos passantes. Dentro de desenhos de coração as mensagens de carinho de cada um, com desejos de muitos anos de vida, enfeitaram os ambientes de maneira singela.
Na roda de conversa, antes e durante o almoço, uma radiografia do que foi o Projeto Pesquisador Curumim que encerrava temporariamente (em razão do fim do contrato de patrocínio da Caixa Cultural). A cada um foi dada a palavra começando pelos próprios pesquisadores (jovens aprendizes) para que se manifestassem a respeito do que havia sido a experiência e o que cada um levava e o que deixava como contribuição do processo.
Foi bastante interessante ouvir aquelas meninas e meninos, entre 15 e 18 anos. A eleição por eles mesmos de quem havia efetuado o pior e o melhor desempenho e, portanto, em quem votaria para, se houvesse uma oportunidade, continuar na área da arqueologia. Um belo exercício de expressão da percepção individual e simultaneamente coletiva de mais de mil horas de aprendizado. E o destaque entre todas as falas foi a do notável crescimento pessoal em diversos setores de suas próprias personalidades, percebido pelos próprios, pelos, segundo eles, familiares e pela própria equipe do IAB.
Salgadinhos e a tradicional torta de aniversário deixou, ao final, um gostinho doce de quero mais. E virão muitos outros e com muitos outros.
Feliz aniversário Instituto de Arqueologia Brasileira-IAB!
Texto: Antonia Neto
Fotos: Diego Lacerda
Belford Roxo, 07 de maio de 2018.
O que dizem os restos faunísticos num contexto arqueológico? Por que é tão importante identificar a fauna do meio ambiente numa pesquisa?
Os restos faunísticos dentro de um contexto arqueológico vão contar basicamente sobre determinada forma de subsistência de um determinado grupo, o meio ambiente no qual estavam inseridos e, de acordo com as diversas utilizações como agulhas, colares, colheres e outras produções feitas de ossos, seu grau de tecnologia e o seu nível cultural. É o que se tenta transmitir em um dia de curso através da teoria e prática no contato direto com esses materiais.
Na última quinta-feira, 03 de maio foi então realizado o curso básico de Bioarqueologia na sede do IAB. Ok, ok, foram poucos alunos. Idealizamos 10 vieram 6. Mas foram pessoas que queriam muito, que abriram mão de aula em Mestrado, que negociaram um dia de trabalho e que vieram de longe para participar. E sabem o que foi o melhor? Percebê-los completamente surpreendidos com o que viram! Espantados por até então desconhecerem o incrível acervo arqueológico coletado e salvaguardado durante 57 anos de pesquisas num instituto sediado na periferia de uma cidade considerada a de menor IDH do país.
Quando foi comunicado que os próximos cursos seriam ministrados no centro do Rio de Janeiro ouve-se o Júlio Neves: “mas, ah!, qual será a graça?! Tantos serão privados de conhecerem e se maravilharem com o IAB!”
Outros se expressaram em suas páginas na rede social:
“Estou apaixonada pelo IAB”, diz Daiana Aragão.
“Fiz o curso de zooarqueologia. Foi maravilhoso! Todos são muito receptivos!” (Luíza Kow)
“Participei do curso de Bioarqueologia. Excelente curso, excelente equipe em todos os sentidos. Visitem, cursem e saiam de boca aberta.” (Ewerton Santos.)
O reconhecimento ao nosso empenho de manter essa instituição, que é um dos maiores patrimônios, em seu nicho, do nosso país, mesmo em tempos financeiramente difíceis como o que atravessamos hoje e em meio ao aumento da violência e insegurança pública que assola a Baixada Fluminense – local onde está estabelecida a Instituição – é o que nos impulsiona fortemente determinados a driblar todos os obstáculos e continuar mantendo erguida a nossa bandeira!
Agradecemos a todos a confiança em nosso trabalho e esperamos poder continuar contribuindo com conhecimentos que catapultem a vida acadêmica e cultural de cada um!
Sejam, todos, sempre bem vindos!
Texto: Antonia Neto
Fotos: Alessandro Silva e Antonia Neto
Culminância do Projeto Modernização do Instituto de Arqueologia Brasileira-IAB!
No início do ano de 2017, o Projeto “Modernização do Instituto de Arqueologia Brasileira-IAB” foi selecionado para patrocínio da Caixa Econômica Federal através do Programa de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro – Caixa Cultural (Edital 2016). Este projeto teve como principal objetivo organizar o acervo arqueológico do instituto de acordo com as normas mais recentes do IPHAN. Toda esta reestruturação envolveu desde a adaptação dos espaços à acessibilidade, contratação de profissionais especializados, formação de jovens aprendizes através do Projeto Pesquisador Curumim, fomento a ações socioeducativas – Educação Patrimonial-, divulgação e promoção institucional, até a compra de alguns equipamentos e variados itens para o bom funcionamento de uma instituição de pesquisa.
O IAB, ao longo de doze meses de patrocínio, promoveu ações de Educação Patrimonial, desenvolveu o Projeto Pesquisador Curumim, tendo como jovens aprendizes oito estudantes da Comunidade, áreas e banheiros de acessibilidade construídos, novas vitrines para exposição de artefatos, bolsas para cursos promovidos pelo IAB e de interesse dos jovens aprendizes, 5.000 unidades do portfólio de apresentação do IAB, brindes como canetas, bloco de anotações e lanches para os visitantes que participaram das práticas socioeducativas na sede do IAB, entre outros.
Veja aqui os eventos executados com o aporte da Caixa Cultural nos anos de 2017 a abril de 2018.
No último dia 19 de abril foram convidados representantes da Caixa Econômica Federal – CEF para tornarem-se cientes dos eventos promovidos com o apoio da instituição pública financeira na qual trabalham. Atendendo ao convite estiveram presentes o Sr. Jacques Reis e a Sra. Thais Azevedo da Agência Lote XV. Também tivemos a honra de receber representantes da APA do Alto Iguaçu (INEA), entre eles Taciane Lopez e Alessandro Almado ex-colaboradores do IAB e o Diretor-Presidente do Instituto Eventos Ambientais-IEVA, Alexandre Gontijo.
Ensejando a valorização da cultura indígena na data da sua comemoração, foi oferecido um café da manhã com alimentos que reportam às suas primeiras formas de alimentação domesticada como mandioca e batata-doce entre outras iguarias.
Para a abertura dos trabalhos e como demonstração dentre os inúmeros resultados do aporte cultural, foi proposta a dinâmica do aquecimento inespecífico (primeiro ato do método de aplicação da educação patrimonial desenvolvido pelo IAB) realizado pelos pesquisadores curumins com a participação de todos os presentes.
E assim, aquecidos e animados, objetivos propostos e alcançados pela ação, os convidados, entre eles familiares dos jovens aprendizes, e colaboradores do IAB dirigiram-se para assistirem a apresentação sobre os eventos promovidos durante os doze meses de patrocínio da Caixa para o Projeto de Modernização do Instituto de Arqueologia Brasileira-IAB, através do comunicador Diego Lacerda e dos Diretores do IAB Ondemar Dias e Jandira Neto.
A seguir um momento de grande alegria e emoção para os jovens aprendizes ao receberem dos representantes das mãos dos representantes da Caixa o certificado emitido pelo IAB que contabiliza 1.100 horas de aprendizado dentro de um nicho do mercado de trabalho bastante específico como é a arqueologia. Acreditamos que tiveram um enorme ganho cultural e agradecemos aos que nos apoiaram nessa jornada.
A apresentação da Exposição “O Índio no Recôncavo da Guanabara” e da área museal do IAB, com sua múmia de mais de 3 mil anos, seus artefatos como agulhas feitas de ossos por povos de Caverna que já dominavam a tecnologia do plantio do algodão, suas urnas funerárias Tupiguaranis e as diversas representações do período colonial brasileiro também foram apresentadas aos convidados.
Fechando o evento foi oferecido um almoço para todos.
Agradecemos imensamente o aporte da Caixa Cultural à nossa instituição com o qual foram possíveis todas essas realizações.
Texto: Antonia Neto
Fotos e vídeos: Diego Lacerda e Alessandro Silva
Diretor-Presidente: Ondemar Dias
Coordenadoria Geral: Jandira Neto
Equipe: Diego Lacerda – William Cruz – Antonia Neto – Cida Gomes – Alessandro Silva – Aldeci dos Santos – Marcos dos Santos – Anselmo dos Santos – Marilda Souza e os pesquisadores curumins: Júlia Araújo – Luciano França – Daniel Lima – Marcele Souza – Pâmella Coutinho – Sanderson Coutinho – Rodrigo Oliveira e Marcos Bighi
Patrocínio Institucional:
Após estabelecido convênio com o Instituto de Eventos Ambientais – IEVA o IAB transfere 80% do seu curso da Pós-graduação em Arqueologia Brasileira para que as aulas sejam ministradas no Centro da cidade do Rio de Janeiro.
Veja aqui: https://www.institutoieva.org/ieva-firma-parceria-com-iab
Bioarqueologia – Curso Básico de Extensão
•Objetivo:
O Instituto de Arqueologia Brasileira-IAB, visando treinar profissionais na área de Bioarqueologia para possíveis futuras contratações, está ofertando esse curso básico de iniciação para biólogos, arqueólogos e estudantes dessas disciplinas interessados no tema.
Conteúdo Programático:
- Classificação de Restos Faunísticos Arqueológicos oriundos do Estado do Rio de Janeiro;
- Como fazer a Organização de “Coleções Tipológicas”;
- Como utilizar os dados na interpretação arqueológica.
• Metodologia
Abordagem Teórica:
Aula expositiva sobre a classificação biológica da fauna do Rio de Janeiro na Pré- história; a importância da retirada correta de restos faunísticos durante a pesquisa de campo;
A curadoria arqueológica;
A guarda do acervo na Reserva Técnica científica do IAB.
Abordagem Prática:
O treinamento classificatório de espécies faunísticas pré–históricas serão feitas sobre os restos coletados nas escavações do Sitio da Malhada em Cabo Frio na década de 1980.
Professores:
Graziela Francisco – Bióloga e pós-graduada em Arqueologia
Prof. Dr. Ondemar Dias – Arqueólogo, pesquisador principal do Instituto de Arqueologia Brasileira-IAB
Local – Estrada Sarapuí, 3199 – Vila Santa Teresa – Belford Roxo- Sede do IAB
Carga Horária – 08 horas – Das 08:00h às 17:00h
Opção entre os dias – Quintas-feiras ou sábados
Na quinta-feira máximo de 10 alunos – Valor R$ 70,00
No sábado – mínimo de 12 e máximo de 20 alunos – R$ 100,00
ATENÇÃO!
A aula para a turma de quinta-feira será no dia 03 de maio de 2018.
Transporte:
- Ônibus da Empresa Flores – Linha 496 – Pavuna X Santa Tereza. Saltar no ponto final;
- Poderemos disponibilizar transporte saindo do metrô da Pavuna ou da Estação de trem do Gramacho – Valor: R$ 20,00 a passagem ida e volta.
Alimentação:
- Poderemos disponibilizar lanches mediante o interesse manifesto pelo aluno na data da inscrição – Valor: R$ 10,00
Condição para admissão:
- O comprovante do pagamento, de acordo com o dia da semana escolhido + demais serviços ofertados, deverão ser transferidos para o Banco Bradesco e seu comprovante enviado para o e-mail: iabcursos@arqueologia-iab.com.br
- Bradesco – Agência 2284-5 – C/C: 6997-3 – Favorecido: Instituto de Arqueologia Brasileira
- Dúvidas poderão ser dirimidas pelos telefones (21) 3135-8117 – 2261-0012 – De segunda a sexta das 08:00 às 17:30h nos dias úteis, pela rede social Facebook na página https://www.facebook.com/instituto.dearqueologiabrasileira/
- Os alunos receberão um certificado emitido pelo Instituto de Arqueologia Brasileira-IAB (válido para pontuação acadêmica).
Uma cidade, um bairro. Uma instituição, um patrocínio.
Uma Cidade
Belford Roxo é um município brasileiro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro e abrange um território de cerca de 80 km².
O povoamento de Belford Roxo vem desde o século XVII, com os índios Jacutingas, mapeados pela primeira vez em uma carta elaborada pelo cripto judeu João Teixeira Albernaz em 1666 entre os rios Merith, Simpuiy e Agoassu. A emancipação municipal ocorreu somente em 1990, com seu desmembramento do município de Nova Iguaçu. Os Belford-roxenses pertencem linguística e culturalmente à família dos cariocas, grupo ao qual também é atribuído a mais de 70% da população do Estado do Rio de Janeiro. Belford Roxo cresceu muito rapidamente, e por ser um município pequeno em área, divide com São João de Meriti o título de “Formigueiro humano”.
A cidade ganhou notoriedade a partir da escola de samba, Inocentes de Belford Roxo, que desfila anualmente no Carnaval da cidade do Rio de Janeiro.
Atualmente o município é o sétimo mais populoso do Rio de Janeiro e possui um dos maiores valores de PIB do estado. Apesar disso, sua renda per capita é uma das mais baixas do estado. Ao comparar seus indicadores sociais com outras cidades do estado, como Niterói, e Petrópolis, percebe-se que o município oferece uma infraestrutura de serviços básicos, com padrões menores que os demais municípios vizinhos.
Seu IDH é 0,684, o que apesar de ser considerado médio por cálculo do IBGE/2010, segundo os padrões da ONU, se encontra criticamente abaixo da média do estado do Rio de Janeiro (0.768), e da média brasileira (0.744). (Com informações da Wikipédia).
Um bairro
A região onde se localiza o antigo bairro do Calundu, hoje Santa Tereza, é habitado há pelo menos alguns milhares de anos, e tanto no seu território quanto nas suas vizinhanças permanecem provas da presença dos antigos povos que aqui habitaram, desde cedo explorando a potencialidade do seu meio ambiente.
Encontram-se montes de conchas, erguidos pelos mais antigos ocupantes da área, estacionados na beira dos terrenos de inundáveis (a atual Guaxa) cuja existência é de tal importância que denominou uma localidade próxima, o Pantanal. Estes montes artificiais de conchas são os chamados sambaquis.
Os povos sambaquianos foram substituídos pelos indígenas Tupi que trouxeram uma cerâmica elaborada, do Sul e Sudoeste do país, o cultivo do milho e da mandioca e que estabeleceram suas aldeias nos vales arenosos das colinas do entorno.
Com a chegada dos europeus estas tribos foram expulsas ou se associaram aos conquistadores e a eles transmitiram seus conhecimentos, facilitando sua adaptação e constituindo a primeira mão de obra e as bases da sua economia, nos engenhos de farinha que desde cedo se instalaram na área.
Durante todo o período colonial, até os inícios do século XIX, e mesmo depois, o cultivo da cana, vinda da Índia, proporcionou as bases para os surtos econômicos, primeiro dos Engenhos de Açúcar e depois das Fazendas de Café (este originário da Arábia), que colocaram a Baixada Fluminense em lugar de destaque na economia brasileira.
No período republicano foram as plantações de laranja que mantiveram este destaque, mas com a evolução econômica e o desenvolvimento comercial da cidade do Rio de Janeiro e a abertura de novas estradas e das ferrovias, a Baixada e o Calundu, foram divididos pelos novos loteamentos que garantiram um local de pouso e permitiram ao grosso da população ter o prazer e o conforto de uma casa própria. Tendência que se constata permanecer até hoje em pleno vigor com os conjuntos habitacionais “Minha Casa, Minha Vida” dos governos entre 2003-2016.
Uma Instituição
O Instituto de Arqueologia Brasileira-IAB, fundado em 29 de abril de 1961, é uma instituição particular de caráter científico-cultural, sem fins lucrativos (ONG), que tem por missão a dedicação integral à Pesquisa, Ensino e Divulgação da Arqueologia Brasileira.
A sede do IAB, no município de Belford Roxo (RJ), é credenciada junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para Guarda de Acervos Arqueológicos. Para isto, comporta hoje dez prédios, reserva técnica, área museal, laboratórios, almoxarifados, salas de aula e alojamentos para pesquisadores visitantes, além de área especifica para atividades de cunho sócio-cultural.
É um centro formador de pesquisadores, e como tal, recebeu pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o Prêmio José Reis de Divulgação Científica, em 1986.
Assim foi por mais de meio século com inúmeros trabalhos arqueológicos por nós realizados em todas as regiões do Brasil, em pesquisas independentes ou em parcerias com renomados institutos de pesquisa, sempre com o apoio dos principais órgãos oficiais envolvidos e a inestimável confiança do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Hoje, com vasta experiência, o Instituto de Arqueologia Brasileira presta serviços completos em todas as áreas de abrangência da Arqueologia – Ensino, Pesquisa e Divulgação – através de profissionais renomados e de comprovada qualificação científica, como arqueólogos e técnicos em arqueologia, biólogos, antropólogos, historiadores, psicólogos, pedagogos, educador patrimonial, jornalistas, designers, técnicos em informática, restauradores, topógrafos, estagiários de diferentes orientações e diversos outros profissionais que o ajudam a manter e ampliar cada vez mais a estrutura de quem há tantos anos se preocupa com a preservação do patrimônio histórico e arqueológico do país.
Assim, sempre primando pela excelência de seus trabalhos, o IAB realiza a identificação do potencial arqueológico de sítios pré-históricos e históricos, assim como seu salvamento, resgate e monitoramento, de forma que sua memória material seja conhecida e preservada.
Um patrocínio
No início do ano de 2017, o Projeto “Modernização do Instituto de Arqueologia Brasileira-IAB” foi selecionado para patrocínio da Caixa Econômica Federal através do Programa de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro – Caixa Cultural (Edital 2016). Este projeto tem como principal objetivo organizar o acervo arqueológico do instituto de acordo com as normas mais recentes do IPHAN/CNA. Toda esta reestruturação envolveu desde a adaptação dos espaços à acessibilidade, contratação de profissionais especializados, formação de jovens aprendizes através do Projeto Pesquisador Curumim, fomento a ações socioeducativas – Educação Patrimonial -, divulgação e promoção institucional, até a compra de alguns equipamentos e variados itens para o bom funcionamento de uma instituição de pesquisa.
Desde 2003 o IAB promove ações de Educação Patrimonial, mas graças a esse apoio foram executadas, em 11 meses de apoio da Caixa, muitos eventos dirigidos para a nossa comunidade, entre outros como escolas de outras cidades. Foram eles:
Agradecemos à Caixa Econômica Federal o patrocínio a todas as iniciativas como a nossa e continuamos buscando demais alternativas (já que o aporte da Caixa Cultural se encerra em abril de 2018) para mantermos firmes e cada vez mais sólidos os pilares da nossa Instituição.
Bem vindo à Belford Roxo! Bem vindo ao Mundo da Arqueologia!
Feliz Aniversário, Belford Roxo!
Publicação Compartilhada do Site: www.conjur.com.br
Imagens: Acervo IAB
Por Marcos Paulo de Souza Miranda
Promotor de Justiça em Minas Gerais
Artigo: Municípios devem exigir avaliação de impactos no patrimônio arqueológico.
Como sabido, cada vez mais o Brasil se torna um país urbano. Segundo dados do IBGE, em 2015, 84,72% dos brasileiros viviam nas cidades, e esse percentual vem aumentando, gradativamente, a cada ano que passa.
Esse fenômeno, como é óbvio, implica na expansão crescente das unidades habitacionais (individuais ou coletivas), polos de serviços e implantação de infraestrutura urbana, fazendo com que loteamentos, desmembramentos, rodovias, metrôs, aeroportos e um sem número de demolições, construções e reformas tomem conta do cenário urbano.
Tal realidade transformadora, considerando o princípio reitor do desenvolvimento sustentável, impõe a necessidade da realização de estudos de impacto ambiental e obtenção de licenças e autorizações por parte do poder público, como é cediço. Os estudos de impacto, contudo, não podem se limitar ao aspecto naturalístico do meio ambiente, devendo, ao revés, avaliar todas as dimensões do meio ambiente globalmente considerado, inclusive a faceta do meio ambiente cultural[1], às vezes confundido, equivocadamente, como sinônimo de “patrimônio histórico e artístico”.
Com efeito, seja em áreas urbanas já consolidadas, seja em áreas com urbanização em fase inicial, é comum a existências de elementos pretéritos portadores de referência à ocupação do território do município e que possuem valor digno de preservação, ou, ao menos, de estudo e registro. Nem tudo deve ser protegido pelo tombamento e tornar-se imodificável, nos termos do Decreto-Lei 25/37, que trata de uma das formas de máxima proteção ao nosso patrimônio. Mas nem tudo deve ser destruído sem prévia avaliação, pois o registro, a produção de conhecimento científico e o salvamento são estratégias alternativas mínimas de proteção, que podem, desde que motivadamente e conforme os atributos culturais envolvidos no caso concreto, eventualmente substituir a conservação in situ. O ponto de equilíbrio há de ser buscado nessa equação, pois é possível conciliar, na maioria das vezes, preservação com desenvolvimento.
A descoberta de um fóssil de dinossauro quando das obras de fundação de um prédio em Uberaba (MG), o achado de uma urna indígena pré-histórica nas obras de revitalização de uma praça em Manaus e a localização e escavação do antigo Cais do Valongo, durante as obras de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro (sítio arqueológico reconhecido como patrimônio cultural da humanidade em 2017) são alguns exemplos de destaque que demonstram a importância de ações preventivas na área do patrimônio cultural urbano, notadamente no que se refere ao que chamamos de “patrimônio oculto” ou “sem rosto”, constituído por elementos situados em sub-superfície, escondidos sob as solas de nossos sapatos.
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Segundo a Carta de Laussane para a Proteção e Gestão do Patrimônio Arqueológico (Icomos, 1990), o patrimônio arqueológico é um recurso natural frágil e não renovável, razão pela qual a proteção dos bens de valor para a arqueologia constitui obrigação moral de todo ser humano e também responsabilidade pública coletiva, que deve se traduzir na adoção de uma legislação adequada que proíba a destruição, degradação ou alteração de qualquer monumento, sítio arqueológico ou seu entorno, sem a anuência das instâncias competentes, prevendo-se a aplicação de sanções adequadas aos degradadores desses bens.
Por isso, afirma-se que, de direito, o patrimônio arqueológico constitui legado das gerações do passado, representada pelos vários segmentos formadores da sociedade nacional, e a geração presente não pode interromper esse legado às gerações futuras[2].
Entretanto, sabe-se que em nosso país, infelizmente, o poder público costuma relegar a segundo plano a avaliação dos impactos ao patrimônio cultural decorrentes de intervenções no meio ambiente urbano, o que, não raras vezes, redunda na destruição de bens culturais de relevo ou na perda irreversível de conhecimento sobre eles.
Como alertam Igor Chmyz e Laércio Loiola Brochier:
No que se refere aos valores culturais representativos da história da ocupação territorial das cidades, o enfoque, no entanto, está concentrado quase que exclusivamente no patrimônio edificado, havendo poucos exemplos da preocupação com os vestígios arqueológicos encerrados no subsolo urbano. Com isso, desconsidera-se um importante acervo pré-histórico e histórico encoberto pelas edificações, asfaltos, calçamentos, etc. e, aquele situado nas áreas ainda pouco perturbadas, mas sujeito ao avanço e renovação da infraestrutura urbana. A pesquisa arqueológica nas cidades reveste-se de especial importância, já que possibilita o resgate dos vestígios e o estudo das ocupações pretéritas, além de fornecer elementos relativos aos antigos ambientes em que estavam condicionadas[3].
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Diante desse cenário, quantas antigas fazendas com suas estruturas adjacentes (capelas, senzalas, currais, engenhos, muros de pedra, valos etc.), quantas edificações coloniais públicas e privadas, quantas obras de infraestrutura (pavimentações em pedra, aquedutos, chafarizes, pontes etc.), quantos vestígios de atividades econômicas e industriais (galerias para exploração de ouro, fornos de fundição, olarias, caieiras, jazidas de materiais utilizados para construção civil) se perderam em nosso país em razão da renovação ou expansão urbana, sendo destruídas sumariamente sem a realização sequer de um croqui ou registro fotográfico?
Ora, se é verdade que as cidades são realidades dinâmicas, que não podem ser congeladas, não é menos certo que as renovações e expansões urbanas devem ser precedidas de cuidados para que não haja lesão, à margem da lei, aos bens culturais inseridos no contexto de empreendimentos com potencial degradador, pois o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) estabelece que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diversas diretrizes gerais, entre as quais se encontram a: “Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a deterioração das áreas urbanizadas, a poluição e a degradação ambiental” (art. 2º, VI) e a “proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico” (artigo 2º, XII).
Importa ainda chamar a atenção para o fato de que, diante das problemáticas enfrentadas com o crescimento das cidades, em 1968, a Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicou a Recomendação de Paris sobre Obras Públicas ou Privadas, na qual foram previstas medidas de preservação e salvamento do patrimônio, tendo em vista projetos de expansão e/ou renovação urbana. Interessante que, para os fins da recomendação, são englobados não só os sítios e monumentos arquitetônicos, arqueológicos e históricos reconhecidos e protegidos por lei, mas também os vestígios do passado não reconhecidos nem protegidos, assim como os sítios e monumentos recentes de importância artística ou histórica.
Essa diretriz se harmoniza com os mandamentos insertos no artigo 23, III e IV Constituição Federal, que impõem a todos os entes federativos os deveres de proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos, além de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
Para o alcance desses objetivos, os municípios devem prever instrumentos de planejamento, preservação e gestão do patrimônio cultural no âmbito de suas políticas urbanas, sobretudo no que diz respeito à avaliação de impactos decorrentes de empreendimentos potencialmente degradadores.
Todas as ações em tal sentido devem ser norteadas pelo princípio da prevenção, que impõe a adoção prioritária de medidas que evitem o nascimento ou a continuidade de atentados ao patrimônio cultural, de modo a reduzir ou eliminar as causas de ações suscetíveis de alterar a sua higidez. Com efeito, a prevenção de danos ao patrimônio cultural é uma das mais importantes imposições no que tange à matéria sob análise, sendo de se lembrar que nosso legislador constituinte estatuiu que meras ameaças (e não necessariamente danos) ao patrimônio cultural devem ser punidas na forma da lei (artigo 216, parágrafo 4º). Ou seja, em termos de patrimônio cultural, nosso ordenamento está orientado para uma posição de caráter fundamentalmente preventiva, voltada para o momento anterior à consumação do dano — o do mero risco[4].
Para a materialização de uma política urbana comprometida com a gestão do patrimônio cultural, para além das tradicionais ações relacionadas à conservação e gestão de bens edificados tombados, os municípios devem estruturar um bom arcabouço normativo, implantar órgãos especializados na temática e prever cargos a serem providos por profissionais com formação na área, a exemplo de historiadores, arqueólogos e arquitetos.
A harmonização da legislação urbanística com as regras relativas à proteção do patrimônio cultural mostra-se, internacionalmente, como medida recomendável para a adequada gestão territorial pelas autoridades públicas em todos os níveis[5].
Em tal contexto, na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, o Decreto municipal 22.872/2003 previu que todas as obras que envolvam intervenções urbanísticas e/ou topográficas feitas pelo poder público municipal — direta ou indiretamente, em áreas que sugiram interesse histórico — deverão prever estudos e acompanhamento com vistas à pesquisa arqueológica.
Já o Decreto 22.873/2003 criou a Carta Arqueológica do Município do Rio de Janeiro, constituída pelo mapeamento, em escala cadastral, dos sítios arqueológicos e das áreas de potencial arqueológico do município, entendidas estas como as que apresentam a probabilidade de ocorrência de vestígios materiais não documentados. Os dados inseridos na Carta Arqueológica deverão possibilitar a caracterização do potencial arqueológico das áreas estudadas e a consequente definição do zoneamento arqueológico do município, este orientado segundo objetivos preservacionistas e educacionais, como instrumento de apoio à gestão do patrimônio arqueológico, definindo áreas críticas passíveis de estudos de impactos, apoiados em legislação municipal própria[6].
No ano de 2006, foi criada a Gerência de Arqueologia na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura – Subsecretaria de Patrimônio Cultural (SUBPC), que tem competência para realizar, na cidade do Rio de Janeiro, a identificação e a avaliação de sítios arqueológicos, acompanhamento de projetos de intervenções em subsolo de áreas ou bens protegidos e de locais com interesse histórico cujo licenciamento de obras depende de parecer do órgão municipal de proteção, registro de sítio arqueológico, elaboração de pareceres técnicos e conservação de acervo, dentre outras.
A inserção do viés cultural nos processos de licenciamento de empreendimentos urbanísticos no âmbito dos municípios tem um enorme potencial para prevenir a ocorrência de danos em detrimento do patrimônio cultural, para mitigá-los ou compensá-los, gerando benefícios para toda a sociedade. Medida preventiva básica em tal cenário é o redesenho ou a realocação, que conduzem à alteração do projeto do empreendimento originariamente proposto, de forma a não danificar um bem cultural identificado na área. No caso de um loteamento, por exemplo, identificada a existência de galerias centenárias utilizadas para a extração do ouro no local para o qual estava previsto um lote, poderia ser prevista a sua realocação e a implantação na área de ocorrência dos vestígios de uma praça, de forma a preservar as estruturas históricas e viabilizar, inclusive, futuras ações de educação patrimonial com a população residente.
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A título de medida mitigatória, podemos citar como exemplo a implantação de cortina arbórea a fim de minimizar o impacto visual da implantação de uma caixa-d’água em relação à visada de uma ocorrência geomorfológica singular, como uma serra ou pico de valor paisagístico.
As medidas compensatórias deverão ser utilizadas somente nos casos em que não houver a possibilidade de prevenção ou mitigação integral dos impactos (a preservação é sempre a prioridade) e devem ser revertidas em benefício do próprio patrimônio cultural, prioritariamente o mais próximo do local afetado.
Enfim, são amplas as possibilidades dos municípios brasileiros se estruturarem para a implantação de políticas de preservação do patrimônio arqueológico urbano, capazes de conciliar o crescimento das cidades com o respeito a antigos vestígios da produção humana, efetivando o sempre preconizado desenvolvimento sustentável.
[1] MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Análise dos impactos ao patrimônio cultural no âmbito dos estudos ambientais. p.21. In: RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Estudos de Direito do Patrimônio Cultural. Belo Horizonte: Forum. 2012.
[2] FOGOLARI, Everson Paulo. Conhecimento Científico e Patrimônio Cultural. p. 26. In: FUNARI, Pedro Paulo e FOGOLARI, Everson Paulo (Org.). Estudos de Arqueologia Histórica. Erechim: Habitus, 2005.
[3] Proposta de zoneamento arqueológico para o município de Curitiba. p.36. Arqueologia, Curitiba, v. 8, p. 35-60, 2004. Disponível em: http://www.humanas.ufpr.br/portal/cepa/files/2011/05/Proposta-de-Zoneamento-Arqueol%C3%B3gico-de-Curitiba.pdf. Acesso em 18/3/2018.
[4] MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. P. 32-33.
[5] PLANCHET, Pascal. Droit de l’urbanisme et protection du patrimoine. Editions du Moniteur. Paris. 2009. p. 77.
[6] CHMYZ, Igor e BROCHIER, Laércio Loiola. Proposta de zoneamento arqueológico para o município de Curitiba. p.40.
O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, através da resolução A/RES/47/193 de 21 de fevereiro de 1993, determinando que o dia 22 de março seria a data oficial para comemorar e realizar atividades de reflexão sobre o significado da água para a vida na Terra.
Neste mesmo dia, a ONU lançou a Declaração Universal dos Direitos da Água, que apresenta entre as principais normas:
- A água faz parte do patrimônio do planeta;
- A água é a seiva do nosso planeta;
- Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados;
- O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;
- A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores;
- A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;
- A água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada;
- A utilização da água implica respeito à lei;
- A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social;
- O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.
O Instituto de Arqueologia Brasileira realizou práticas ligadas à utilização da água, marcando sua importância, com o evento: “Salvando uma nascente, criando vidas”.
Uma das primeiras atividades foi fazer um mutirão para molhar as plantas dos seus jardins. Assim, com mangueiras, garrafas, baldes e regadores, todos ofereceram esse essencial alimento para as folhas e flores, tarefa diária da equipe da jardinagem.
O rio mais próximo ao Instituto é o Sarapuí e na área do IAB que abriga a administração – e onde são realizadas inúmeras ações de Educação Patrimonial – brota uma das nascentes que alimenta uma das suas veias, assim, com o propósito de contextualização das ações que viriam a seguir, foram exibidos dois curta metragens; um mostrando sua linda e pura nascente, a qual é localizada na Serra de Viegas, em Senador Camará, Rio de Janeiro, RJ, e outro o qual mostra que em sua viagem até o mar é exposto ao sacrifício de carregar em seu leito a ausência de consciência de todos nós. Nesse trajeto abrange cidades como Nilópolis, Duque de Caxias, São João de Meriti, Mesquita e Belford Roxo passando pelo bairro de Bangu, já na cidade do Rio de Janeiro desembocando na Baía de Guanabara, agora como um dos mais poluídos…
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Foram promovidas discussões sobre as causas as quais, assim como este, todos os rios que perpassam cidades, no Brasil e também em vários outros países, hoje sofrem com a sua poluição, e como cada um poderia contribuir minimamente para diminuir essa violência não jogando, por exemplo, nenhum tipo de lixo na rua já que fatalmente vai parar dentro deles, promovendo não apenas a sua morte, mas comprometendo, ao final, toda a fauna e flora marinha, como todos bem sabem.
Como bônus, as belas histórias da infância e juventude do Professor Ondemar e seus amigos que tomavam banho e pescavam em suas águas quando ele ainda era um rio que respirava saúde, muito diferente de hoje, completamente aviltado e rebaixado à condição de “valão”.
Porém, a atividade mais importante foi a limpeza da nascente que, com as fortes chuvas foi duramente afetada por esgotos, e do laguinho de onde também brota água e no qual, há bem pouco, viviam muitos peixes.
Assim, munidos de variadas ferramentas, e com muita determinação, toda a equipe arregaçou as mangas e dedicou o restante do dia à limpeza de ambos.
Em determinado momento veio a chuva para refrescar e a terra fértil próxima à nascente ganhou mudas para embelezá-la ainda mais.
E assim, molhados e bem sujinhos, todos, apesar de absolutamente exaustos, disseram estarem sentindo-se em alguma medida recompensados por terem cooperado, de maneira valiosa, com pelo menos um aspecto, para a revitalização do rio Sarapuí.
Texto: Antonia Neto
Fotos e vídeos: Diego Lacerda, Alessandro Silva, Antonia Neto
Diretor-Presidente: Ondemar Dias
Coordenadoria Geral: Jandira Neto
Equipe: Diego Lacerda – Soledade Neto – William Cruz – Antonia Neto – Cida Gomes – Sérgio Serva – Alessandro Silva – Geovani Dionísio – Aldeci dos Santos – Marcos dos Santos – Anselmo dos Santos – Marilda Souza e os pesquisadores curumins: Júlia Araújo – Luciano França – Daniel Lima – Marcele Souza – Pâmella Coutinho – Sanderson Coutinho – Rodrigo Oliveira e Marcos Bighi
Patrocínio Institucional
